De acordo com o Diretor Clínico do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Dr. Marcio Guerreiro, as Unidades de Tratamento Intensivo do Hospital já estão de acordo com as novas regras de funcionamento para o setor, publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de fevereiro.

A Resolução RDC nº 7 dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento das UTIs, sejam públicas, privadas ou filantrópicas, civis ou militares. O objetivo é reduzir os riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente.

Com a medida, a Anvisa também busca elevar a qualidade do atendimento, com a consequente redução do tempo de tratamento de pacientes graves nesses setores. Assim, mais pacientes poderão usufruir do tratamento especializado oferecido nas unidades.

A nova regra traz parâmetros tanto para estrutura, organização e processos de trabalho quanto para a obtenção e monitoramento de indicadores de saúde que retratem o perfil assistencial da unidade. Entre os indicadores a serem monitorados estão, por exemplo, os de densidade de incidência de Infecção Primária da Corrente Sanguínea Relacionada ao Acesso Vascular Central e os de Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica.

Os hospitais têm prazo de seis meses para adequação à nova resolução, sendo que, para cumprimento de alguns itens relacionados a recursos materiais e humanos, o prazo é de três anos. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil dispõe de 27.026 leitos de UTI (dez/09), sendo que, o HUSFP possui uma UTI Geral, uma privada e uma pediatrica, todas adequadas as novas regras.